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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
Família de jovem morto em acidente automobilístico vai receber diferença do seguro DPVAT
manifestar-se. Instala-se, nessas condições, a presunção de veracidade de que cogita o artigo 319, do CPC.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Junho de 2001 - 01:00
Medida Provisória nº 2.152 - 2, de 1 de Junho de 2001
Cria e instala a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, do Conselho de Governo, estabelece
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 15:12
MPF/ES obtém condenação de três pessoas por fraude no saque de FGTS
Trio declarou falsamente que morava em áreas atingidas por enchentes em Alegre para sacarem o benefício e utilizá-lo para outros fins
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 12:00
OAB-ES atua em defesa de procurador estadual e sentença é retificada
Em seu parecer, a juíza cita que a OAB-ES sustentou a existência de erro material, pelo fato do procurador ter atuado na demanda obrigacional em voga
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 18:30
OAB-ES aprova nota de desagravo a advogado ofendido por promotora
De acordo com a nota, a promotora proferiu críticas profissionais e pessoais demeritórias ao advogado desagravado
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 20:30
CNTM contesta leis do ES que desoneram ICMS de aço importado
ADI questiona diversas leis que concederam desoneração tributária para o incremento das importações e exportações efetivadas pelo Porto de Vitória
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 12:29
Ministro concede liberdade a acusado de crimes contra a administração pública no ES
O acusado teria participação em organização criminosa com atuação em diversos municípios do Espírito Santo. Segundo investigações, ele teria direcionado licitação para contratar sua própria empresa
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 16:00
Juiz suspenso pelo TJ-ES e CNJ pede ao Supremo extinção de processo disciplinar
O Juiz foi afastado do cargo por irregularidade ocorrida em processo judicial.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 17:17
Negado pedido de arquivamento de ação penal a empresário acusado de fraudar licitação no ES
A Primeira Turma do STF negou pedido de HC para o empresário J.A.L. acusado de fraude em licitação.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 10:47
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 12:37
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 09:50
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 14:35
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 16:25
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 18:46
Supremo suspende aplicação de pena contra vereador de Boa Esperança (ES)
O vereador eleito de Boa Esperança (ES), Samuel da Rocha Verly, obteve liminar no Habeas Corpus (HC
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2004 - 07:03
Rider destaca criação, no TRT-ES, de juízo auxiliar de execução
Com o Detran/ES, já existe um convênio que possibilita verificar, por meio de consulta ao banco de
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 12:22
Violência Doméstica e a pandemia do Covid-19: estudo de casos em Presidente Kennedy (ES)
Presidente Kennedy (ES), por influência da pandemia do COVID-19 - “coronavírus” – com um olhar
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 15:19
Áreas de Preservação Permanente e a Competência da Fiscalização Ambiental no município de Presidente Kennedy/ES
A Lei nº 12.651/2012, popularmente conhecida como Código Florestal Brasileiro, conceituou e regulamentou as Áreas de Preservação Permanente (APP), em zonas rurais ou urbanas. O presente trabalho tem como intuito discutir as funções e as delimitações das APP e explorar, principalmente, a questão da fiscalização ambiental das APP nas zonas rurais do Município de Presidente Kennedy, Sul do Espírito Santo. A presente pesquisa foi realizada na modalidade exploratória com embasamento teórico pautado em livros, artigos e legislações pertinentes ao tema. Verificou-se que a conservação das APP é essencial para um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A regra é a preservação absoluta da vegetação, admitida excepcionalmente a sua supressão nos casos de utilidade pública ou interesse social legalmente previstos.
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Array Publicado em 2020-07-27T14:21:56+00:00
Patrimônio Histórico – uma análise sobre a importância do tombamento da Igreja Nossa Senhora das Neves/ES
Católica “Nossa Senhora das Neves”, localizada em Presidente Kennedy/ES. Dessa forma, abarcaremos como se